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Channel: Comentários sobre: Alça de Contorno: FUNAI emperra licença
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Por: joão farias

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INTERESSES POLÍTICOS DESCONSIDERAM RITOS LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO E BUSCAM RESPONSABILIZAR FUNAI POR EVENTUAIS ATRASOS NAS OBRAS DO CONTORNO RODOVIÁRIO!
Fica mais uma vez evidente que interesses eleitorais e políticos tem buscado desconsiderar ritos legais que as instituições como o IBAMA e a FUNAI devem cumprir para chegar a liberar licenças ambientais de obras que impactam comunidades indígenas. Tal fato aconteceu no Morro dos cavalos quando o DNIT demorou para cumprir o que determina a Portaria Interministerial 419 de 2011.
A FUNAI esta cumprindo absolutamente os prazos legais. Até porque se não o fizer, outras instituições como o MPF poderá questionar judicialmente e dai, embargar projetos mal encaminhados.
O que é absolutamente necessário para este projeto é: a equipe contratada pelo empreendedor fazer os estudos do componente indígena com a melhor qualidade possível, como regula o Termo de Referência, os estudos serem apresentados para o povo indígena afetado, resolverem qualquer dúvida que o estudo demonstre, aprovar os estudos. Dai esta equipe constrói o PBA-Plano Básico Ambiental (medidas mitigadoras e compensatórias se houverem) e a partir disso o empreendedor assina Termo de Compromisso com a FUNAI para a execução das medidas apontadas.
Dependendo da qualidade dos serviços da equipe contratada, esta etapa poderá estar concluída ainda no m~es de outubro de 2014.
Dai é só formalização de documentos e a FUNAI comunica ao IBAMA que a licença pode ser liberada.
Estas etapas estão regradas pela Portaria acima mencionada e a consulta aos povos indígenas é regulamentada pela Convenção 169 da OIT que o Brasil é signatário.
Lembro novamente que: ESTES SÃO RITOS LEGAIS QUE DEVEM SER CUMPRIDOS sob pena de alguém questionar na Justiça Federal.
Do ponto de vista da FUNAI, dependendo da qualidade do trabalho da equipe contratada pelo empreendedor, as coisas podem estar resolvidas ainda no mês de outubro ou no início de novembro.


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